Autor: Pjus

Aposentadoria de servidor público: você sabe como planejar?

O planejamento da aposentadoria de servidor público traz segurança em uma etapa importante na vida de qualquer pessoa. Ao somar a ocasião e as condições certas, o beneficiário aproveita a nova fase sem imprevistos financeiros. Nesse sentido, a organização evita os diversos problemas que podem reduzir o valor recebido, como a falta comprovantes, os erros nos cálculos, manutenção de um precatório que não será pago em tempo e a má escolha quanto à data de desligamento. Por isso, preparamos este guia para você se planejar e requerer a aposentadoria sem maiores dificuldades. Não deixe de conferir o conteúdo e...

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Como funciona um processo? Entenda aqui o passo a passo

A Constituição Federal deixa claro, em seu art. nº 100, que qualquer sentença de cobrança emitida pelo Poder Judiciário contra a União, Município, Fundações ou outro elemento do Estado deve ser quitada após a derrota definitiva em um processo, quando não for possível reverter o resultado da sentença. Na teoria, essas dívidas devem ser pagas até o fim do mesmo ano no qual o resultado da contestação do processo foi determinado. Na prática, não é bem assim que funciona. Em alguns casos, como o pagamento de precatórios, por exemplo, pode ser preciso aguardar mais de uma década para receber...

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Guia completo: o que você precisa saber sobre a venda de precatório

Ao se depararem com uma longa fila de espera, frequentemente os credores de órgãos públicos se questionam sobre a legalidade de comprar e vender precatório. Afinal, o dinheiro imediato pode ser utilizado para fazer investimentos, pagar dívidas, realizar sonhos, tocar projetos pessoais etc. Por isso, neste texto abordamos a fundamentação legal para transferência desses créditos, bem como todo o procedimento para realizar o negócio. Assim, você esclarecerá suas dúvidas e tomará uma decisão consciente. Então, leia o conteúdo a seguir com bastante atenção e siga todas as instruções para receber os valores devidos de forma rápida e segura! O que são precatórios? Precatório é...

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O guia completo para você entender a emenda constitucional 99!

A emenda constitucional 99 é a norma mais recente a abordar o regime de precatórios. Ao longo dos anos, o sistema de pagamento das fazendas públicas sofreu inúmeras mudanças, principalmente, em virtude dos atrasos constantes na quitação dos débitos. Essas alterações da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) afetam os recebíveis de quem já se encontra na fila de espera dos entes públicos. Logo, o conhecimento de suas regras é de grande importância para os credores. Sendo assim, neste texto, trouxemos um guia completo sobre a emenda constitucional 99, com os seus impactos no sistema de...

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O que é precatório? Veja tudo o que você precisa saber sobre isso!

Uma dúvida bastante comum entre os credores da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal é como funciona o procedimento para receber os valores das condenações. Muitas vezes eles se deparam com uma longa fila de espera sem nem saber, ao certo, o que é precatório. Igualmente, o leigo pode não ter conhecimento sobre as normas que regulamentam o tema. Com efeito, abrem mão da possibilidade de transferir o direito para outra pessoa e antecipar uma quantia significativa para investir, pagar dívidas ou evitar a tomada de empréstimos. Por isso, este texto traz informações detalhadas sobre o...

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